Os trabalhadores nascidos em julho e agosto começaram a receber nesta semana o abono salarial PIS/Pasep 2026. No entanto, muitos beneficiários relatam que o valor não foi depositad...
As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 84% de todos os empregos formais gerados no Brasil em abril de 2026. De acordo com levantamento do Serviço Brasileiro de...
O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.838/2026, que trata da regulamentação do fim da escala de trabalho 6x1. Com a medida, a pauta da Câmara dos De...
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual, iniciou um novo programa de autorregularização relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa M...
Empregadores e profissionais de Departamento Pessoal devem redobrar a atenção ao utilizar o FGTS Digital. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) comunicou nesta terça-feira (16)...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS divulgaram a Minuta da versão 1.0.1 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), documento que o...
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O relator do projeto que atualiza o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), pretende apresentar seu parecer sobre o tem...
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16), as Portarias Codar nº 316 e nº 319, que instituem e reorganizam equipes especializadas para aud...
A identificação de um comando oculto em uma petição trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará, somada a casos recentes de prompts “esquecidos” em decisões...
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